UMA BREVE TEORIA DO PODER - IVES GANDRA MARTINS
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Professor Emérito das
Universidades Mackenzie, UNIFIEO, UNIP, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO,
das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército-ECEME e Superior de
Guerra-ESG, Presidente do Conselho Superior de Direito da
Fecomercio-SP. |
| "Temos muito pouco tempo de vida humana sobre o planeta para chegarmos
ao ponto de perder a esperança de que um dia os políticos terão como único
objetivo servir à sociedade e não dela se servir". |
Recentemente, o presidente do BNDES, professor Luciano Coutinho,
declarou que se o governo brasileiro não cortar suas despesas de custeio, o
crescimento do Brasil estará sacrificado nos próximos anos.
Em meu recente livro "Uma breve teoria do poder" (Ed. Revista dos
Tribunais, 2009), na mesma, linha alerto que o Brasil tem exagerado nas benesses
auto-outorgadas aos governantes em detrimento da sociedade, logo o que sobra
para investimento é muito pouco em relação ao que é destinado a uma burocracia
inchada e esclerosada.
Basta verificar o que está destinado para pagamento exclusivo à
mão-de-obra oficial ativa e inativa no orçamento de 2010 (em torno de R$ 160
bilhões) contra pouco mais de R$10 bilhões para a Bolsa Família. Ao próprio PAC
é destinado R$ 23 bilhões.
No livro supra mencionado, fixo mais a figura dos detentores do poder
do que a das correntes filosóficas - que cuidam do Estado, das leis e das formas
de governo - e procuro demonstrar que, em todos os períodos históricos e espaços
geográficos, a busca do poder por aqueles que o desejam, raramente tem por
objetivo o servir ao povo, mas sim,o de usufruto das regalias que o poder
oferta.
Não sem razão, Racine, na sua peça "Tebaida", quando Creonte mata
seus dois filhos para ser o rei, põe em sua boca a frase de que a felicidade de
ser pai não torna ninguém invejoso, por ser comum, mas o trono é um bem do qual
os céus é avaro. À mesma conclusão chega Rotrou, na "Inocente fidelidade",
quando diz "todos os crimes são belos quando o trono é o preço".
Nas ditaduras o detentor do poder não precisa justificar a
apropriação do que bem entender, porque não tem oposição. Nas democracias,
entretanto, o que as difere das ditaduras é que têm oposição e a elaboração da
lei tem que ser negociada, servindo de autorização para o comando, mas também de
limite ao exercício do poder. As críticas de abuso que a oposição sempre faz
mudam quando esta assume o poder, passando a situação anterior à crítica, com a
mesma virulência antes lhe dirigida, visto que a busca do poder é o único
objetivo e não aquele de servir, que quando ocorre e dá como um mero efeito
colateral da detenção do poder.
Carl Schmitt ao entender, por sua teoria das oposições, que a
economia opõe o útil ao inútil, a moral, o bem ao mal, a estética, o belo ao
feio, mas a política apenas opõe o amigo ao inimigo, dá bem a dimensão do que é
a essência do poder. É algo para ser usufruído por quem o detém. Por esta razão,
nas democracias, as campanhas são de baixíssimo nível no mundo inteiro.
Maquiavel, no Príncipe, pode ter sua teoria sobre o poder resumida ao
seguinte "É bom o governante, se mantiver o poder, mesmo que mal. É mau o
governante que o perder, mesmo que bom".
Por esta razão, é que a história vem demonstrando, uma constante
busca de limitação dos poderes de seus detentores pelos textos supremos, que,
todavia, sempre que seu detentor tenha força não a respeita. Mesmo culturas
tradicionais, no século XX tiveram ditaduras como a Alemanha e a Itália, pois
quem tem o poder procura apenas perpetuar-se nele.
Em plena campanha para a presidência em 2010, o presidente Lula, na
luta por eleger sua candidata, não tem poupado críticas aos que exercem funções
de controle como Tribunal de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário e
órgãos de fiscalização os quais, no exercício do seu dever, detectam
irregularidades, superfaturamentos e sobre preços em muitas de suas obras. À
evidência, o presidente Lula não tem razão.
Embora seja difícil mudar a natureza humana na luta pelo poder, temos
muito pouco tempo de vida humana sobre o planeta para chegarmos ao ponto de
perder a esperança de que um dia os políticos terão como único objetivo servir à
sociedade e não dela se servir.
